*Lucas dos Santos, da Redação Dia a Dia Notícia
A bancada federal do Amazonas divulgou uma carta na qual sai em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) e contrária ao decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida diminui a competitividade e prejudica o polo industrial do Amazonas. Contudo, os deputados Delegado Pablo (União) e Capitão Alberto Neto (PL), aliados de Bolsonaro, não assinaram o documento.
Os deputados federais e senadores amazonenses se reuniram nessa quarta-feira (20/04) e decidiram entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto que reduz em 25% o IPI. O governo Bolsonaro reeditou o decreto sem dar exceção aos produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM) pouco antes do feriado de Páscoa.
Na carta publicada pela bancada amazonense, os parlamentares afirmam que buscaram o diálogo e tentaram construir “um acordo político com o Governo Federal”. O documento ressalta que o presidente Bolsonaro se comprometeu com o governador Wilson Lima (União) e representantes da indústria a reeditar o decreto protegendo a Zona Franca de Manaus, mas “nenhum dos compromissos foram cumpridos” e o governo federal “aprofundou as medidas danosas em dois novos decretos”.
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Após uma articulação política, o partido Solidariedade, do deputado Bosco Saraiva, se comprometeu a entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade “para proteger os empregos dos amazonenses”.
“Temos compromisso com as centenas de milhares de trabalhadores que estarão sujeitos ao desemprego e à fome, sem qualquer alternativa ao seu sustento, pela inexistência de alternativas econômicas imediatas, que substituam os R$ 140 bilhões gerados pelas atividades do PIM”, escreve a bancada.
Os parlamentares ressaltaram que não são contra a redução do imposto ou a diminução da carga tributária do Brasil, mas sim contra qualquer alteração “que venha colocar em xeque o modelo Zona Franca de Manaus e o emprego dos amazonenses”.
Os senadores Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB) assinaram a Carta à Sociedade Amazonense. Presentes na reunião de ontem, os deputados Bosco Saraiva (Solidariedade), José Ricardo (PT), Marcelo Ramos (PSD) e Sidney Leite (PSD) também assinaram. Silas Câmara (Republicanos) e Átila Lins (PSD) não participaram do encontro na casa de Omar Aziz, mas também assinaram o documento.
Por outro lado, Alberto Neto e Pablo Oliva não subscreveram a carta, nem se pronunciaram sobre o assunto nas redes sociais. A reportagem do Dia a Dia Notícia tentou contato com os parlamentares, mas não recebeu respsota até a publicação desta matéria. O espaço para os deputados declararem seu posiconamento está aberto.
