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Susam é alvo de operação que investiga compra de respiradores superfaturados

*Da Redação

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 10, a operação Apneia. O material a ser apreendido pertence a empresários e servidores públicos da Susam, incluindo o ex-secretário executivo Paulo Marques dos Santos, agora, procurador na Superintendência Estadual de Habitação (Suhab).

O objetivo da operação é cumprir 14 mandados de busca e apreensão como parte das investigações da compra de respiradores pulmonares por meio de dispensa de licitação pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam). A operação acontece simultaneamente no Pará, mas lá está sob o comando da Polícia Federal.
Os crimes sob investigação são os delitos de inobservância de formalidades essenciais para a dispensa de licitação (art. 89 e parágrafo 1º da Lei de Licitações), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98) e associação criminosa (art.288 do Código Penal).

A operação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), tem o apoio da Polícia Civil do Amazonas no cumprimento dos mandados.

Entre os alvos da operação, estão residências particulares e a sede da Secretaria de Saúde do Amazonas.

Os elementos de prova colhidos, até o presente momento, apontam que a contratação, acima referida foi direcionada para que determinada empresa fosse escolhida para fornecer equipamentos médicos para a Susam, fornecimento esse que apresenta fortes evidências de superfaturamento.

O governador Wilson Lima (PSC) deve se pronunciar ainda na manhã desta quarta-feira, dia 10. O MPAM também deve realizar uma entrevista coletiva ainda essa manhã para revelar detalhes da ação.

Superfaturamento

No início de maio deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) chegou a conclusão que houve sobrepreço na compra dos 28 respiradores por R$ 2,9 milhões pelo Governo do Amazonas uma vez que cada respirador custou aos cofres públicos R$ 128 mil. Segundo dados do TCE, equipamentos similares adquiridos pelo Governo Federal custaram R$ 57 mil. Já no Estado de Minas Gerais, respiradores similares chegaram a custar R$ 25 mil, restando claro um sobrepreço nas aquisições pelo Amazonas.

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