Após ser entregue o relatório sobre a CPI da Covid-19, o Ministério Público Federal resolveu dividir em 12 temas os assuntos levantados para ser investigado.
O desmembramento foi feito para que haja uma investigação mais a fundo sobre o assunto, um dos investigados é o ex-ministro de Saúde Eduardo Pazuello.
O documento foi enviado ao Senado no mês de dezembro e as investigações se referem a possíveis crimes de corrupção cometidos quanto a possíveis casos de improbidade administrativa.
Estão sendo investigadas ações e omissões no Ministério da Saúde, na gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello.
Caso Prevent Senior – apura corrupção e improbidade administrativa.
Caso Covaxin – Precisa – apura corrupção e improbidade administrativa.
Caso VTCLog – apuração de indícios de irregularidades na execução de contratos.
Caso Davati Medical Supply – trata-se de apuração de conduta que envolve envolvem corrupção passiva de servidor lotado no Ministério da Saúde; Usurpação de função pública por parte de Airton Antonio Soligo.
Fake news e incitação ao crime;Responsabilidade civil por dano moral coletivo; Impacto da pandemia sobre povos indígenas e quilombolas.
Impacto da pandemia sobre mulheres e população negra; Conitec – apura suposto cometimento de desvio de finalidade e inobservância dos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência.
Planos de saúde e hospitais – atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, tendo em vista sua função de fiscalização das atividades das operadoras de planos de assistência à saúde.
