*Da Redação – Dia a Dia Notícia
Na próxima terça-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizará uma solenidade, onde será oficializada a posse do novo presidente da Casa, o conselheiro Érico Desterro.
O conselheiro Érico Desterro foi eleito como novo presidente do TCE-AM, nas eleições ocorridas em novembro, para comandar o órgão pelos próximos dois anos (biênio 2022-2023), ao lado da vice-presidente Yara Lins dos Santos.
Como conselheiro do TCE-AM, já foi corregedor (2008-2009), vice-presidente (2010-2011), e coordenador da Escola de Contas Públicas (2014-2015). No biênio 2012-2013, Érico Desterro foi presidente da Corte, onde se destacou pela rígida dedicação frente à presidência. Na época, o TCE-AM recebeu grande destaque pela celeridade nas atividades exercidas e processos julgados.
Despedida de Mario de Mello
Nesta terça-feira (14), ocorreu a última sessão do ano do TCE-AM, que também foi a última reunião presidida pelo atual conselheiro Mario de Mello, que recebeu um homenagem de colegas e colaboradores que o parabenizaram por conseguir enfrentar tantos desafios nesse período de pandemia de Covid-19.
Na ocasião, o conselheiro Mario de Mello fez um balanço da gestão frente à Corte de Contas no último biênio 2020-2021 e foi surpreendido por um vídeo, produzido pela Diretoria de Comunicação do TCE-AM.
“Há dois sentimentos que invadem meu coração neste momento de deixar a presidência: de gratidão e de dever cumprido. Esse intervalo de tempo foi sofrido, doloroso, mas foi extremamente pedagógico. Vimos que somos capazes de encontrar saídas para onde, aparentemente, não existem portas”, destacou o conselheiro Mario de Mello.
No vídeo exibido foram mostradas as principais ações e feitos da gestão em um período de dificuldades provocadas pela pandemia da Covid-19. Hoje, com a capacidade de funcionar em formato totalmente virtual, a Corte de Contas se reinventou e trouxe adaptações em tempo e qualidade satisfatórias.
Julgamentos do Pleno
Ainda durante a 42ª Sessão Ordinária, o Pleno julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de Barreirinha em 2018, Ronan dos Santos Barbosa. O vereador foi multado em R$16,8 mil, e considerado em alcance de R$70,6 mil, totalizando R$87,4 mil a serem retornados aos cofres públicos.
De acordo com o relatório apresentado pela conselheira Yara Lins Santos, o gestor deixou de apresentar, dentro do prazo estipulado em lei, quatro balancetes mensais do exercício de 2018, além de irregularidades em projetos básicos de contratações realizadas pelo legislativo municipal.
O gestor tem o prazo máximo de 30 dias para realizar os pagamentos ou recorrer da decisão emitida pelo Pleno da Corte de Contas.
Foram apreciados, também, durante a reunião plenária, outros 40 processos, entre prestações de contas, representações, recursos, embargos de declaração, e admissões de pessoal.
