Investigação conduzida pela Polícia Federal em Brasília apura crimes de corrupção passiva e ativa na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ex-diretores da agência são alvos da Operação Rarus, deflagrada nesta terça-feira (30). A coluna apurou que aos menos um dos ex-dirigentes é suspeito de passar informações e documentos em troca de dinheiro.
Um dos fatos apurados é o vazamento de um parecer sigiloso, relacionado a uma empresa que buscava registro de medicamento. A indústria seria concorrente da Shire Farmacêutica Brasil Ltda, que foi alvo de busca e apreensão na manhã desta terça. Neste caso específico, são apurados crimes de corrupção passiva e ativa.
Há informações, ainda, sobre transferências bancárias, fracionadas, feitas para a conta pessoal de um dos ex-diretores da Anvisa. O investigado atuou entre 2015 e 2018. A quebra de sigilo garantiu acesso a todas transações, que são analisadas pela PF.
Com informações privilegiadas, a Shire teria comprado os direitos de um medicamento, que estava prestes a ser aprovado pela Agência Reguladora de Medicamentos dos Estados Unidos (FDA). A suspeita é que a aquisição ocorreu com a finalidade de “engavetar” o produto e manter a Shire no monopólio do remédio Elaprase, de forma que a medicação fosse a única opção de compra no país. O composto é indicado para o tratamento de pacientes com a síndrome de Hunter.
Entenda
Além da Anvisa, a PF também investiga empresas farmacêuticas que estariam envolvidas na suposta fraude de aquisição de medicamentos de alto custo. Segundo as apurações, as indústrias desembolsaram, ao menos, R$ 4 milhões, para uma associação de pacientes acionar a Justiça. O objetivo era conseguir, por meio de decisões judiciais, que o Estado comprasse os remédios.
Além dos ex-diretores da Anvisa, industrias farmacêuticas, um escritório de advocacia e um instituto de pacientes com doenças raras foram alvos de mandados de busca e apreensão. Oito mandados, cumpridos em São Paulo e no Distrito Federal, foram expedidos pela 12ª Vara Federal Criminal de Brasília.
As investigações, que contaram com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), apontam que, entre os anos de 2015 e 2018, as ações judiciais eram patrocinadas por uma indústria farmacêutica que se valia da associação de pacientes para induzir médicos a prescreverem produtos. A coluna apurou que a associação é o Instituto Vidas Raras, localizado em São Paulo.
Os investigadores apuram, também, a existência de pacientes que sequer possuíam a indicação médica para o uso de tais medicamentos e se há envolvimento de dirigentes da Anvisa em atos de corrupção.
As empresas investigadas são a Shire Farmacêutica Brasil Ltda, adquirida recentemente por uma gigante japonesa, a Aegerion Brasil Comércio e Importação de Medicamentos Ltda e a Biomarin Brasil Farmacêutica.
*Com informações do Metrópoles
