A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para desbloquear os bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O entendimento do STF é de que com a anulação das condenações de Lula devido a incompetência da Vara de Curitiba e suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, declarada em abril e oficializada em junho deste ano, as decisões acessórias da sentença também devem seguir o mesmo procedimento.
Assim, o tribunal derrubou a decisão da Lava Jato que pediu o bloqueio dos bens do petista. O relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, votou para negar o pedido da defesa do ex-presidente e manter o bloqueio dos bens. Contudo, o voto contrário do ministro Ricardo Lewandowski pela derrubada da decisão prevaleceu. Lewandowski foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao STF em 2020.
A defesa de Lula afirmou que a decisão do STF “é uma consequência lógica do reconhecimento da nulidade dos processos” contra o ex-presidente. Foram desbloqueados R$ 3 milhões em bens do petista, assim como mais R$ 3 milhões do espólio de Marisa Letícia, ex-primeira-dama e esposa de Lula, falecida no ano de 2017.
*Com informações de ConJur e CNN Brasil
