Após o fechamento dos portões para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o ministro da Educação Milton Ribeiro e o Inep publicaram nas redes sociais que o tema da redação este ano é “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”.
A redação do Enem 2021 tem como tema “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”. O tema é o mesmo para as duas versões do Enem: impressa e em computador. Confira: https://t.co/X3ZVhuzOTa pic.twitter.com/PIgXV96HQ4
— Inep (@inep_oficial) November 21, 2021
O professor Sérgio Paganim afirma que o tema deste ano tem uma “dimensão muito importante”, pois o registro civil trata de grandes fatos da vida dos indivíduos como nascimento, casamento e óbito.
“Trata-se aqui da invisibilidade e, portanto, de um problema de acesso à cidadania: uma parte da sociedade sem os registros civis fica invisível aos olhos do Estado e para outros atos da sociedade e, portanto, tem um problema ligado à cidadania”, disse Paganim.
A invisibilidade diante do Estado pela falta de documentação afeta milhões de pessoas pelo Brasil. Se alguém não possui certidão de nascimento, RG, CPF, fica de fora do radar do Estado e é tratado como se não existisse.
A pandemia de Covid-19 trouxe a temática para o centro do debate. Durante a distribuição do auxílio emergencial, muitas pessoas não conseguiram o benefício por não terem registro e, sendo assim, não seriam consideradas cidadãos. O diretor de Ensino e Inovações Educacionais da SAS Plataforma de Educação, Ademar Celedônio, diz que “esses indivíduos vivem à margem de direitos sociais, sendo, então, relevante a discussão sobre a temática”.
*Com informações de g1