*Victória Cavalcante – Portal Dia a Dia Notícia
O homem que usou ‘fantasia’ de goleiro Bruno, em festa de Halloween em Manaus, vestindo uma camisa de time de futebol e segurando um saco de lixo preto com a inscrição “ELIZA”, representado o caso de feminicídio de repercussão nacional, será investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
Na manhã dessa segunda-feira (08), representantes do movimento União Brasileira de Mulheres do Amazonas denunciaram o fato que aconteceu no dia 01 de novembro deste ano, em uma festa de uma das mais conhecidas casas de shows da capital amazonense, entrando com uma representação no MPAM, em reunião com o procurador-geral de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior e o promotor de Justiça Antônio José Mancilha, da 57ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e Cidadania, que investigará a conduta do rapaz.
“Existe um limite tênue entre a liberdade de expressão e a apologia ao crime, nenhum direito é absoluto. Nesse caso concreto, ainda que a intenção do rapaz não tenha sido defender ou incentivar o feminicídio, a exploração de um crime que traumatizou todo o País pela sua torpeza e crueldade, mormente com o uso do nome da vítima associado a lixo não pode ser tolerada pelo Ministério Público. Por dever de nosso ofício temos de combater esse tipo de comportamento de maneira pedagógica”, disse o procurador-geral de Justiça, ao reforçar o compromisso da Instituição na defesa dos Direitos Humanos.
A repercussão da atitude do homem foi divulgada nas redes sociais, e tomou dimensões nacionais após chegar ao conhecimento da mãe de Eliza Samudio, Sônia Moura, e ao filho da vítima, atualmente criado pela avó.
“Parece que a pessoa não tem um pingo de empatia com o próximo. Será que a pessoa não sabe que tem o filho dela, que é menor, envolvido nisso tudo. Fiquei arrasada quando vi isso. Muito triste”, afirmou Sônia.
As líderes do movimento que defende pautas e causas das mulheres fizeram a representação para cobrar a punição do homem que usou a fantasia.
“É inadmissível banalizarmos esse ato. Não se trata apenas de uma fantasia, mas de uma apologia ao crime de feminicídio, onde a gente tem, a cada seis horas e meia, uma mulher morta no Brasil. Não podemos achar que isso é comum e nem parar de se indignar. Então, procuramos o Ministério Público com esse intuito: cobrar um posicionamento e, principalmente, punição nesse sentido, coibindo tais atitudes”, expõe Débora Oliveira. da União Brasileira de Mulheres do Amazonas.
O promotor de Justiça, Antônio José Mancilha, afirmou que levar o caso ao PGJ é de suma importância, considerando que essa matéria não pode ser analisada apenas do ponto de vista técnico-jurídico do fato que aconteceu, mas também por ter uma repercussão bem maior, sob a ótica social.
“Isso significa que o MPAM deve se posicionar politicamente em defesa desse direito, como tem feito inúmeras vezes. Tivemos uma excelente recepção do procurador-geral de Justiça, que deve fazer os acompanhamentos devidos, para que, por meio das promotorias próprias, nós possamos fazer um trabalho que dignifique – ainda mais – os direitos da mulher e que evite, ou ao menos minimize, a questão da apologia ao crime”, pontuou o promotor de Justiça.
Na última quinta-feira (06), a União de Brasileira de Mulheres, juntamente com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), protocolaram uma representação contra o caso. Esse caso repercutiu nacionalmente devido à alusão de um crime também nacional, à época sem a Lei de Feminicídio (L 13.104/15), com características mais severas de punição.
“Viemos ao MP pedir a este Órgão, enquanto defensor da Lei e também das mulheres, punição para o caso. Apologia ao crime não é fantasia. Queremos mostrar para toda a sociedade brasileira que estamos em pleno século 21 e que esse tipo de atitude não cabe mais”, expõe a Coordenadora da União Brasileira de Mulheres do Amazonas e VP do CEDM, Eriana Azevedo.
