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A prisão do devedor de alimentos no ordenamento jurídico brasileiro

Leitor(a), o artigo da semana está relacionado com a possibilidade da prisão civil no ordenamento jurídico brasileiro, sendo prevista na redação do artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para o inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel.   Vale destacar que a prisão […]

FAS realiza encontro com novos gestores de prefeituras para planejar ações em cooperação

Aproximadamente 20 lideranças participaram, semana passada, do 1٥ Encontro de Prefeitos Eleitos com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), em Manaus. O objetivo foi dialogar com os novos gestores ou aqueles que se reelegeram na última eleição.   Virgilio Viana, superintendente-geral da FAS, agradeceu a presença de todos e falou das ações da FAS no enfrentamento […]

Programação natalina estimula economia no entorno do Largo de São Sebastião

A decoração e programação natalina promovida pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, movimentou a economia no entorno do Largo de São Sebastião neste fim de semana. Mesmo sem as apresentações artísticas no local, em prevenção à Covid-19, permissionários e trabalhadores da área relataram aumento na procura […]

Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana

O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado. A regulamentação de […]

Lewandowski dá 48 horas para Pazuello informar datas de vacinação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresente as datas de cada etapa do plano de vacinação contra a covid-19. Ele também requereu que a Advocacia-Geral da União (AGU) seja intimada sobre o pedido. “Intime-se o senhor ministro de Estado […]

Brasileiro: com dois de Gabigol, Flamengo vence Santos por 4 a 1

O Flamengo recebeu o Santos neste domingo (13) no estádio do Maracanã, em jogo válido pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro, e venceu por 4 a 1 para alcançar os 45 pontos (na 3ª posição da classificação). Já a equipe da Vila Belmiro, que entrou em campo com uma equipe alternativa (porque o técnico Cuca […]

Amazonas atinge marca de 5 mil mortes por Covid-19 e confirma 554 novos casos da doença

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), por meio do Boletim Diário de Covid-19, edição nº 254, divulgado, neste domingo (13/12), traz o registro de 554 novos casos de Covid-19, totalizando 186.828 casos da doença no estado.   No atual boletim, foram confirmados quatro óbitos por Covid-19, sendo três ocorridos no dia 12/12 […]

De analista de cálculo a carpinteiro, Sine Amazonas oferta 70 vagas de emprego. Confira!

A Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 70 vagas de emprego para esta segunda-feira (14/12). Os interessados devem enviar os currículos para o e-mail: [email protected]. Todas as vagas são publicadas diariamente nas redes sociais da Setemp, Instagram (@_setemp) e Facebook […]