MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro em instituições federais de ensino superior
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira, dia 2, portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, […]
União deve implementar plano de contenção da Covid-19 em terras indígenas em 48 horas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira, dia 01, à União que, em até 48 horas, convoque reunião extraordinária a fim de que sejam implementadas, pelo mesmo prazo, barreiras sanitárias para o enfrentamento e o monitoramento da Covid-19 entre os povos indígenas. A decisão atende a ofício da Articulação […]
Decisão do STF reconhece o Coronavírus como acidente de trabalho; Profissionais não são informados
Apesar da decisão do STF, que reconhece a Covid-19 como acidente de trabalho, muitos profissionais nem sabem da necessidade do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) Após decisão do STF, de enquadramento da covid-19 como acidente de trabalho, ainda encontramos muitos profissionais que foram afastados pela doença, mas não realizaram o preenchimento do CAT, documento […]
No AM, operação cumpre mandados por fraude de R$ 30 milhões em impostos
Sob a coordenação da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), a Polícia Civil, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) e a Polícia Militar deflagram, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira, dia 02, a operação “Sanguessuga” para desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar mais de R$ 30 milhões em impostos estaduais e federais no […]
